Contrato. Cédula de Crédito Bancário de financiamento de veículo, com pacto adjeto de alienação fiduciária

Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.

Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial

Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).

Contrato de Financiamento

Contrato Bancário. Ação Revisional. Princípio da 'pacta sun servanda'

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.

Ação de cobrança.

Alienação de estabelecimento comercial.

Dois acusados de matar preso são condenados

Ação Penal

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário

TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão

O relator do recurso da instituição disse que, ainda que tenha sido acertada com a anuência do sindicato, a quitação parcelada contraria as determinações imperativas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.

Responsabilidade civil. Acidente de veículos. Ação regressiva movida por seguradora que paga as despesas do segurado

Procedência. Prescrição. Não ocorrência. Sinistro ocorrido em 04.01.2003 e propositura da ação em 21.11.2003

Responsabilidade Civil do Estado. Restrição de Crédito

Declaração de inexistência de débito. Autuações e débitos de IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT

Contrato de Financiamento de Veículo. Código de Defesa do Consumidor

Contrato de adesão. Juros. Capitalização. IOF. Comissão de Permanência. Descaracterização da Mora

Contrato de financiamento de Veículo

Cadastro de inadimplentes. Inexistência de comprovação dos requisitos de lei para a obtenção do benefício

Pessoa idosa. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.

Verba de natureza alimentar. Possibilidade.

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Decisão do TJSP impede início das atividades do Shopping JK

Será cobrada multa diária de R$ 500 mil reais das empresas responsáveis, caso determinação seja descumprida

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento

Preliminares.

Ação Cautelar exibição de documentos extinta sem resolução do mérito, forte no artigo 808, inciso III do CPC/73

Perda de eficácia da cautelar por conta da extinção da ação principal.